Este Termo de Uso (TERMO) determina as condições mediante as quais a NATURA COSMÉTICOS S/A (NATURA) oferece aos usuários da rede mundial de computadores (USUÁRIO), após a aceitação eletrônica deste Termo, a possibilidade de compartilhar fotos e frases (MATERIAL) no hotsite da Linha Todo Dia Inverno.

CADASTRO
Para compartilhar fotos e frases, o Usuário deverá preencher um cadastro, fornecendo informações verdadeiras, atualizadas e completas, declarando-se plenamente ciente de que a utilização indevida de dados, direitos autorais de propriedade intelectual e/ou da personalidade de terceiros ou o fornecimento de informações falsas podem caracterizar a prática de crime, sujeitando única e exclusivamente o infrator às penalidades previstas em lei.

COMPARTILHAMENTO DE MATERIAL
O ato de o usuário compartilhar vídeos e frases no hotsite da Linha Todo Dia Inverno é feito de forma espontânea. Dessa forma, fica claro que não existe nenhuma forma de acordo, contrato, obrigação ou dever entre o usuário, a NATURA COSMÉTICOS S/A ou qualquer um dos seus agentes, donos, funcionários, membros ou organizadores.

O material enviado para fazer parte do hotsite da Linha Todo Dia Inverno passará por moderação antes de ser publicado no hotsite. Sendo assim, a Natura reserva-se o direito de não publicar o material que considerar inapropriado de acordo com as regras presentes nos itens que seguem:

1. O material não deve atuar contra a ordem pública, a moral e os bons costumes e nem infringir a legislação vigente no País.

2. O material não deve incitar a prática de atos ilícitos ou ser ofensivo e incluir expressões de intolerância, apologias, racismo, bem como qualquer manifestação de ódio ou ameaça de violência ou violação a direitos humanos.

3. A Natura reserva-se o direito de não publicar qualquer material que julgar incoerente com o propósito da hotsite da Linha Todo Dia Inverno.

Usuários menores de idade que desejem enviar materiais devem obter a prévia permissão de seus pais, tutores ou representantes legais, os quais serão considerados plenamente responsáveis por todos os atos praticados pelos menores, assim como pelos materiais e serviços por eles acessados/enviados.

O material enviado pelo Usuário é de sua inteira e total responsabilidade, bem como a obtenções das devidas autorizações e/ou licenças para a cessão e divulgação de direitos autorais ou da personalidade de terceiros no hotsite. A Natura não se responsabiliza pelo conteúdo enviado pelo usuário. Nesse sentindo, o Usuário deverá, única e exclusivamente, responder por quaisquer irregularidades ou incorreções que venham a ser alegadas. O usuário deverá, ainda, assegurar que o material enviado à Natura está dentro das disposições legais aplicáveis e que não viola os direitos de terceiros, o que engloba direitos autorais e de personalidade.

O usuário isenta a Natura de toda e qualquer responsabilidade com relação à violação de direitos autorais ou de imagem de terceiros.

DISPOSIÇÃO FINAL
Caso qualquer disposição deste documento vir a ser considerada nula, anulável ou inaplicável, por qualquer razão, as demais disposições deste Termo permanecerão em vigor e inalteradas. A Natura reserva-se, ainda, no direito de alterar este documento sem prévio aviso, desde que a versão atualizada esteja sempre disponível no hotsite da Linha Natura Todo Dia Inverno.

Por meio da aceitação do presente Termo, o usuário cede à NATURA todo o material publicado no hotsite, pelo prazo de vigência dos direitos autorais ou por eventual alteração legislativa para divulgação do mesmo no Brasil e exterior, através da internet, intranet, redes sociais, blogs, TV (aberta ou fechada), rádio, jornais, revistas, materiais promocionais, ações publicitárias, merchandising, relatórios, apresentações, CANAL NATURA, REVISTA NATURA, revista consultoria e quaisquer outros materiais de interesse da NATURA com finalidade institucional, comercial e/ou publicitária.

A NATURA poderá ainda editar, adaptar e/ou modificar o conteúdo publicado pelo usuário para melhor enquadramento nas mídias descritas acima.